Entrevista sobre tombamento com Fernando Sampaio, presidente Ame Jardins
AME JARDINS: O Condephaat, Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado, abriu
recentemente um processo de revisão sobre o tombamento do Jardins.
AME JARDINS: Qual a sua avaliação sobre esta nova revisão?
Fernando Sampaio: No primeiro momento, foi um susto. Não esperávamos que algo tão importante fosse revisto sem a participação dos moradores e da AME JARDINS, entidade que os representa. A AME JARDINS é uma das mais importantes associações de bairro de São Paulo e atua justamente na área tombada. Após a publicação da minuta, recebemos convite da Diretoria do Condephaat para reunião. Eles queriam justamente ouvir a entidade e a nossa comissão de Urbanismo, Uso e Ocupação do Solo. Aceitamos, desconfiados. Será que seremos ouvidos de verdade ou as “cartas já estão marcadas”?
AME JARDINS: Vocês pensaram em entrar no Ministério Público contra a revisão?
Fernando Sampaio: Não. Primeiro, entendemos que o órgão tem o direito de propor uma revisão que, na realidade, está mais para consolidação das resoluções de 86, 88 e 2021. Segundo, somos uma entidade democrática, apartidária, que representa os moradores. Não faria sentido mover uma ação sem conhecer o conteúdo da minuta, sem diálogo, sem ouvir moradores, conselho, arquitetos, urbanistas, entre outros profissionais. Seria muito oportunismo. Não agimos desta forma. E se você perde a ação? Você fala que lutou? Isso é muito raso. Conheço pessoas que assinaram abaixo-assinado baseado em informações falsas. Assinaram sem saber absolutamente nada do assunto. Qual a validade disso?
AME JARDINS: Como foi a primeira reunião no Condephaat?
Fernando Sampaio: Foi importante para entendermos as reais intenções do órgão. A presença do Dr. Marcelo Manhães foi significativa, pois ele é um especialista em direito imobiliário, já advogou para a AME JARDINS em ações que trouxeram benefícios e vitórias para a região. Está trabalhando com a nossa equipe em uma ação que está impedindo a construção de um edifício irregular na Rua Estados Unidos. Atualmente, o Dr. Manhães faz parte do Condephaat. Eu não conhecia o Presidente do Condephaat, Carlos Augusto Faggin, e a vice-presidente, Mariana de Souza Rolim. Saímos satisfeitos. Estabelecemos o diálogo e um ambiente de mútuo respeito.
AME JARDINS: O que vocês propuseram? Foram atendidos?
Fernando Sampaio: Pedimos três meses para discutir, analisar e propor sugestões. Os integrantes da nossa comissão leram o texto, debateram e chegaram à conclusão de que havia dúvidas e questões a serem tratadas. Precisávamos de mais tempo. Mas, o Condephaat só aceitou estender o prazo até o final de julho, quando deverá acontecer a eleição de uma nova diretoria. Saímos de lá e começamos a trabalhar para ouvir os moradores.
AME JARDINS: Quais foram os passos seguintes?
Fernando Sampaio: Conseguimos, em tempo recorde, realizar dois grandes eventos. O primeiro, na Sociedade Harmonia de Tênis, com mais de 70 sócios e convidados. Todos moradores dos Jardins. Depois, organizamos um debate no MIS (Museu da Imagem e do Som) com mais de 230 pessoas. Foram dois eventos com a presença da diretoria do Condephaat para esclarecer dúvidas dos moradores. Além disso, fizemos quatro reuniões on-line com vários moradores, arquitetos, engenheiros, advogados e interessados no assunto.
AME JARDINS: Houve polêmica nas discussões?
Fernando Sampaio: Sim, faz parte. Nem todos estão preparados para a democracia, a minoria mais radical não respeita opiniões contrárias. Mas, isso não representou nem 5% do público. Além do Condephaat, convidamos a urbanista e diretora-executiva do Movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, o ex-vereador e secretário municipal, Andrea Matarazzo, e o arquiteto urbanista, Nabil Bonduki, personagens com visões diferentes que merecem respeito. Nenhum deles é morador, associado ou participa da nossa luta diária pela preservação e valorização dos Jardins. Mesmo assim, achamos importante ouvi-los. A pluralidade de opiniões é fundamental.
AME JARDINS: Quais os pontos positivos desta nova resolução do Condephaat?
Fernando Sampaio: A nova resolução exige que a compensação arbórea seja feita no próprio lote, ou na sua calçada. Isso não existia. Você tirava uma árvore e podia compensar plantando em outra região. Portanto, a proposta atual não só protege os índices de permeabilidade do solo, como proporciona o aumento no número de árvores da região. Outra mudança positiva é que antes você podia unir lotes à vontade. Ao longo dos anos, isso resultou em propriedades enormes, muradas. Agora, o remembramento só será possível se o resultado não ultrapassar a metragem do maior lote da quadra. Isso preserva uma característica urbanística importante que estava sendo perdida. São duas mudanças positivas. Uma das nossas sugestões é inserir regras para as construções de garagens subterrâneas. Elas estão detonando o lençol freático, matando árvores e gerando enchentes. Não havia nada sobre isso na resolução de 1986.
AME JARDINS: E os pontos negativos ou polêmicos?
Fernando Sampaio: O ponto negativo é a possibilidade de virarmos um bairro de condomínios. A AME JARDINS não é favorável aos condomínios. Se, por um lado, um condomínio aumenta o uso residencial, por outro, você descaracteriza o bairro, desmotivando as residências únicas, que poderão ficar cercadas de grandes áreas muradas. As calçadas ficam vazias e, as ruas, desertas. Não faz sentido. O Jardins está valorizado. É preciso muito cuidado. Entregamos nossas sugestões e preocupações ao Condephaat e espero que sejamos ouvidos. Seria uma vitória importante para os moradores.
AME JARDINS: Alguns proprietários reclamam que existem lotes vazios e desvalorizados.
Fernando Sampaio: Respeito, mas a realidade é outra. A procura é alta e o mercado está aquecido. Em 2022, foram vendidos R$ 1,1 bilhão em casas nos Jardins. No Jardim América, por exemplo, a maioria dos lotes vazios está com problemas na documentação ou precificação acima do mercado. Os proprietários pedem um valor fora da realidade. Os lotes com problema de liquidez estão nos corredores comerciais. Nesse sentido, não é o tombamento que desvaloriza, mas o zoneamento comercial. Aliás, a mudança de zoneamento é muito mais preocupante do que a revisão do tombamento. A Câmara Municipal não tem mostrado disposição para o diálogo. Esta luta é bem mais difícil.
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