AME JARDINS mobiliza moradores e associados para participarem da revisão da Lei de Zoneamento

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), disponibiliza à população mecanismos online por meio dos quais é possível enviar sugestões para aprimorar a Lei de Uso e Ocupação Solo, a Lei de Zoneamento, votada e aprovada em 2016.

A revisão e readequação de alguns dispositivos desta Lei são necessárias para sua melhor aplicação. Por este motivo, a AME JARDINS convida os associados a participar, preenchendo o formulário online no site da prefeitura até o dia 5 de junho.

Os pontos passíveis de alteração estão relacionados a edificações existentes, parâmetros de ocupação do solo, incentivos e condicionantes da ocupação e novas atividades e usos incetivados. Portanto, não estão incluídas criação de novas zonas ou modificações dos perímetros.

Todas as mudanças propostas serão debatidas em audiências públicas regionais, que serão realizadas de 9 a 23 de junho. Os locais, datas e horários serão informados pela Prefeitura de São Paulo