USO IRREGULAR DE IMÓVEL

Escrito por Ame Jardins

08/06/2021

SUCESSO EM DENÚNCIA SOBRE USO IRREGULAR DE IMÓVEL

Em resposta a denúncia sobre o uso irregular de imóvel em área exclusivamente residencial para o funcionamento de uma churrascaria na rua Amauri, 40, no Jardim Europa, a Subprefeitura de Pinheiros informou à AME JARDINS que já foram iniciados os trabalhos de fiscalização e autuação dos responsáveis.

Segundo parecer do órgão público, em 21 de março de 2019, além de multado, o estabelecimento ainda teve mesas e cadeiras apreendidas. Como registrado em imagens, os materiais eram dispostos na calçada em frente ao restaurante e impediam o trânsito de pedestres no local. Também foi aberto processo junto à Secretaria do Verde e Meio Ambiente para investigar a emissão irregular de fumaça.

Ao que tudo indica, a churrascaria não segue as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para a emissão de gases, vapores e material particulado – referente à altura da chaminé e ao tratamento da fumaça emitida. A AME seguirá acompanhando as resoluções sobre o caso.

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